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Por Yasna Mussa · (Santiago do Chile) · Tradução de Janaína Marcoantonio
  • Desde a década de 1980, em plena ditadura de Augusto Pinochet, não se viam tantas pessoas marchando pelas principais ruas chilenas.
  • Todas as quintas-feiras de junho, mais de 200 mil chilenos em Santiago e uns 400 mil no resto do país se manifestaram durante horas sob um mesmo lema: recuperar a educação como um direito gratuito e de qualidade.

Manifestação de estudantes, professores e pais em prol da educação. 16 de junho de 2011, Santiago do Chile (AP Photo/Roberto Candia)

Desde a década de 1980, em plena ditadura de Augusto Pinochet, não se viam tantas pessoas marchando pelas principais ruas chilenas. Todas as quintas-feiras de junho, mais de 200 mil chilenos em Santiago e uns 400 mil no resto do país se manifestaram durante horas sob um mesmo lema: recuperar a educação como um direito gratuito e de qualidade.

Em 30 de junho, realizou-se uma grande manifestação em prol da educação, em que diretores, professores, estudantes e pais marcharam pelas mesmas demandas que haviam levado à ocupação de cerca de quinhentas escolas públicas e privadas, à paralisação da maioria das universidades e, recentemente, à ocupação estudantil das sedes de dois partidos políticos emblemáticos.

Ricardo estuda sociologia na Universidade do Chile. Para poder estudar, precisou se candidatar a um crédito solidário que a universidade oferece, mas que, em seu caso, o percentual subsidiado não é suficiente para cobrir o total da mensalidade. Para completar seu saldo, precisou pedir um crédito aos bancos privados, que estabelecem os juros livremente, aumentando sua dívida em quase 200 por cento. Essa é a realidade da maioria dos estudantes chilenos e a principal motivação para sair às ruas.

Marcha do dia 16 de junho pelas ruas da Alameda de Santiago do Chile (Y. M.)

Há cinco anos, surgiu a chamada “revolução dos pinguins”, um movimento liderado pelos estudantes de ensino médio que se caracterizou pela clareza de suas demandas, pela quantidade de líderes jovens que mobilizaram seus colegas de maneira independente e apartidária, e por haver acabado com a Lei Orgânica Constitucional Estudantil (Loce), a última herança de Pinochet antes que este deixasse o poder.

Marcha do dia 16 de junho nas ruas da Alameda de Santiago do Chile (Y. M.)

Essa mesma geração que resolveu agir após anos de passividade social devido ao trauma pós-ditadura é a que hoje volta às ruas reivindicando as mesmas demandas e incluindo outras que não foram contempladas pela Lei Geral de Educação que substituiu a antiga Loce. Agora, querem mudanças substanciais e de fundo: colocar fim ao lucro na educação e garantir o financiamento de universidades gratuitas e de qualidade.

Ao contrário do que mostra a imprensa nacional, os estudantes de ensino médio que participam ativamente do processo contam com o apoio das Associações de Pais e Encarregados de Educação, que elaboraram suas próprias petições e apoiam seus filhos política e moralmente, levando comida e abrigo aos estabelecimentos ocupados.

“Nossas demandas partiram das dos estudantes. Estamos neste caminho comum de lutar pela recuperação da educação pública e isso leva a propor mudanças profundas nesta sociedade, que têm que ver com a carta fundamental, mais que com qualquer lei ou artigo. Esta deve ser uma mudança profunda, e tal mudança não se consegue somente graças aos estudantes ou seus tutores. Passa pelos trabalhadores do Chile e pela sociedade como um todo”, explicou Dafne Concha, presidenta da Associação de Pais e Encarregados de Educação (tutores legais) do Liceu de Aplicação de Santiago.

Dafne Concha, presidenta da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Liceu de Aplicação de Santiago (Y. M.)

Concha denunciou o papel dos carabineiros do Chile. Entende que a repressão é uma arma que foi utilizada pelo governo e pelo Estado para manter o status quo. “Para eles, é conveniente que existam pobres, porque há ricos. Lamentavelmente, grande parte deste país vive com um salário mínimo. As pessoas se cansaram. Creio que o que vimos com Hidroaysén, com as marchas pela educação, significa uma mudança de mentalidade na população chilena. Estamos recuperando esse sentido democrático que deve nos levar a recuperar o caminho que perdemos após 17 anos de ditadura”, sentenciou.

Mas não só na educação secundária se propõem essas análises. Segundo Camila Vallejo, estudante da Universidade do Chile, presidenta da Confederação de Estudantes do Chile (CONFECH) e já toda uma personagem pública, as mobilizações continuarão até que se consiga uma reforma mais profunda e sistêmica. “Necessitamos que o Governo tenha uma política de Estado, que coloque como eixo central a educação pública e também a regulamentação da indústria privada da educação, que hoje em dia lucra com os estudantes mais pobres e com milhares de famílias”, disse a líder estudantil.

O lucro com a educação tem sido um dos temas mais controversos. Embora a lei proíba que se use a educação como negócio, o certo é que no Chile as universidades tradicionais e privadas cobram mensalidades milionárias, que aumentam devido aos juros estabelecidos pelos bancos privados, o que termina triplicando e muitas vezes quintuplicando a dívida inicial. Assim, um universitário terminará sua carreira devendo um valor equivalente ou superior ao de uma moradia de 25 milhões de pesos (cerca de 36.800 euros).

Além das altas mensalidades, o sistema de educação marca a brecha desigual entre classes desde o início da etapa escolar, já que nas escolas públicas 85% dos alunos provêm dos 60% mais pobres, ao passo que nas escolas privadas mais de 60% pertencem à faixa 20% mais rica da sociedade.

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É por isso que as petições apresentadas pela CONFECH ao ministro de educação, Joaquín Lavín, incluem o acesso com equidade, qualidade, integração e heterogeneidade social na matrícula. Os estudantes rechaçam a Prova de Seleção Universitária (PSU) por considerá-la retrógrada e elitista, e propõem a criação de mecanismos complementares de acesso que considerem a nivelação e o amparo (acadêmico e econômico) para que exista igualdade de oportunidades no acesso, assim como de fundos estatais que permitam financiar tais mecanismos.Mais de 100 mil estudantes se manifestam pela reforma da educação em Santiago, Chile, 30 de junho de 2011.(AP Photo/Luis Hidalgo)

É por isso que as petições apresentadas pela CONFECH ao ministro de educação, Joaquín Lavín, incluem o acesso com equidade, qualidade, integração e heterogeneidade social na matrícula. Os estudantes rechaçam a Prova de Seleção Universitária (PSU) por considerá-la retrógrada e elitista, e propõem a criação de mecanismos complementares de acesso que considerem a nivelação e o amparo (acadêmico e econômico) para que exista igualdade de oportunidades no acesso, assim como de fundos estatais que permitam financiar tais mecanismos.

Paga-se para estudar, estuda-se para pagar

O círculo vicioso no qual entra todo estudante chileno é parte essencial do problema. Além dos baixos padrões na qualidade da educação e da marcada brecha social, somam-se as altas mensalidades que os estudantes têm de pagar. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o Chile fica em sexto lugar no ranking de tarifas de admissão mais caras do mundo, e, segundo a mesma fonte, é o segundo sistema educativo com maiores desigualdades na qualidade. A diferença com os outros cinco países é que aqui existe o pior sistema de bolsas de estudo e não há nenhuma universidade de reputação internacional.

As demandas, compartilhadas por reitores, diretores, associação de professores e estudantes, têm um mesmo objetivo: educação gratuita e de qualidade. Uma mudança de fundo que deve começar com um aumento dos recursos investidos pelo Estado chileno em educação. A realidade é que no Chile apenas 56% da verba destinada a educação vem do Estado, enquanto 44% depende das famílias chilenas. Em países da OCDE, o Estado contribui, em média, com 85%, e as famílias com aproximadamente 15%.

Marcha pela educação pública em Santiago do Chile (Y. M.)

A ditadura militar é considerada a grande responsável por essa crise, pois reduziu o gasto público em educação de 7% do PIB a 3%. Algo que poderia ser solucionado, por exemplo, renacionalizando o cobre e destinando esses fundos diretamente à educação. Para Camila Vallejo, a crise na educação é parte de um problema ainda maior e de fundo que vem se arrastando desde o retorno à democracia. “Nós esperamos respostas, queremos avançar, mas se eles não podem responder devido a seus conflitos de interesse, porque hoje em dia o poder público e o poder econômico estão entrelaçados, que seja a cidadania a que realmente responda, que decida se quer um sistema nacional de educação público de qualidade e gratuito; se quer renacionalizar os recursos naturais, se quer que as grandes empresas paguem impostos e financiem a educação e a saúde; e se quer uma assembleia constituinte; que se faça um plebiscito e que se acate sua decisão”, expressou a presidenta da FECH.

Fachada da Universidade do Chile, tomada e em greve (Y. M.)

Além disso, Vallejo questionou a capacidade do ministro Lavin para resolver o conflito que já leva mais de um mês sem solução alguma, e cujo final ainda parece distante. “Ele deveria se afastar, pois não apresentou uma saída para o conflito. Faz muito tempo que estamos mobilizados e, além do mais, há conflitos de interesses. O ministro deve renunciar. Creio que deveria antecipar suas férias”, disse a líder estudantil, este último comentário em referência à medida adotada pelo ministro de antecipar as férias de inverno como solução para desarticular o movimento estudantil.

Grafite com rosto do ministro de Educação, Joaquín Lavín (Y. M.)

Mas o ministro de Educação, Joaquín Lavín, não só tem sido questionado por seu desempenho político, como também pelos vínculos que possui com a Universidade do Desenvolvimento, instituição privada fundada em 1990 com quatro sócios e cuja sede foi construída pela imobiliária Ainavillo Limitada, da qual Lavín Infante possuía 16,6% de participação. Embora Lavín tenha deixado a empresa para assumir o ministério, ele admitiu, no programa de televisão chileno Tolerancia Cero, que havia recuperado seu investimento na imobiliária, o que colocou em dúvida sua participação como interlocutor válido nas negociações.

O ambiente de protesto é sentido em cada esquina de Santiago, cujas ruas, cheias de cartazes, grafites e lenços coloridos, refletem um consenso massivo, entre a população, de apoio ao protesto. Após duas décadas nas quais não se observaram atos tão multitudinários, a emoção foi contagiando, e ninguém quer ficar de fora desse processo histórico.

Marcel Claude, economista da Universidade do Chile, não é exceção, e se somou ao movimento percorrendo várias faculdades em greve para, em uma sala de aula ou na própria rua, dar conferências que visam responder uma única pergunta: é possível a educação gratuita no Chile? Para Claude, houve, sim, uma mudança negativa que destruiu o sistema educacional chileno: a privatização da educação, “que não significou custos mais baixos, porque é uma das mais caras do mundo e da América Latina em particular, nem tampouco uma educação de melhor qualidade, porque estamos longe dos padrões internacionais e regionais.”

“A presença dos estudantes no setor público vem caindo de maneira sistemática desde 1981. Hoje em dia, os estudantes que estão em escolas públicas são menos da metade, e cresceu um setor privado ao qual se permite o objetivo de lucro, isto é, o Chile é o único país no planeta que permite lucrar com fundos públicos”, assegurou o economista.

Para Claude, a solução passa pela renacionalização do cobre, já que os lucros das mineradoras equivalem a três vezes o orçamento destinado à educação, e hoje o Chile é sete vezes mais rico que nos anos 1960, quando financiava a educação pública. Além disso, o país tem o maior orçamento em gasto militar da América Latina: enquanto investe 0,3% do PIB em educação superior, gasta 3,6% em defesa. Os sindicatos e trabalhadores organizados das minas do Chile se somaram a esse chamado e também veem a renacionalização do cobre como a principal solução para financiar um sistema gratuito de educação que também inclua escolas profissionalizantes e de formação técnica.

Performance "Funeral da educação pública" na manifestação de 16 de junho (Y. M.)

Embora o governo tenha apresentado sua proposta, tanto os estudantes universitários e de ensino médio quanto a Associação de Professores rechaçaram a iniciativa, alegando que não satisfaz minimamente as exigências, ainda que continuem abertos ao intercâmbio e visem uma mesa de diálogo ampliada que inclua também os representantes dos pais e encarregados de educação e o poder legislativo.

Enquanto isso, a cada dia amanhecem novos centros educativos tomados, e mais estudantes, professores e pais se unem ao movimento.

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