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Por Patricia Simón · Tradução de Janaína Marcoantonio

  • A Plataforma de Afetados pela Hipoteca lança uma campanha para a ocupação de imóveis esvaziados por despejos
  • “Estão pagando os despejos com nossos impostos para jogar as pessoas na rua a fim de que os bancos fiquem com os imóveis vazios”, sentencia Rafael Mayoral, advogado da PAH
  • José Coy, co-fundador da PAH em Múrcia, anuncia um outono quente. “Temos que ir atrás deles porque eles vão continuar indo contra nós”

José Coy é um nome conhecido e respeitado em círculos de ativismo que, até agora, haviam permanecido em mundos paralelos para muitas pessoas. É bem conhecido por alguns dos sindicalistas veteranos de mineradoras e estaleiros asturianos desde a década de 1980, quando, junto com outros sindicalistas, viajou de Múrcia a Astúrias para levar comida e apoio aos familiares dos trabalhadores em greve de fome; é lembrado por aqueles que estiveram em Múrcia em 2001, quando quatrocentos imigrantes centro-americanos se trancaram em igrejas diante da reforma da Lei de Estrangeiros do então ministro do Interior, Jaime Mayor Oreja, que abriu as portas ao que na época era impensável e que hoje é uma realidade cotidiana: a deportação dos imigrantes sem documentos. Centenas de trabalhadores se trancaram porque temiam ser deportados depois de anos trabalhando como escravos no campo murciano, sem nenhuma forma de renda, porque também se perseguia o emprego de pessoas sem papéis, ao mesmo tempo que terminavam seus últimos pacotes de arroz e feijão. Os que viveram essa crise humanitária relatam o incansável trabalho de José Coy, convertido em porta-voz da Plataforma de Imigrantes de Molina de Segura, acompanhando-os no protesto, falando com os meios de comunicação, coordenando a coleta de comida, enquanto continuava viajando pelos povoados murcianos vendendo roupa. Fazendo frente a essa luta, está o governo de Aznar e sua política para estrangeiros, que muitos defensores de direitos humanos definiram como “a caça ao imigrante”. Por ela, centenas de imigrantes passaram fome na Espanha, uma luta que Coy relembra agora como “a rebelião das lágrimas, porque há lutas que não se travam com golpes, mas sim com choro”.

José Coy na barraca do 15-M Gijón na Semana Negra (Javier Bauluz / Piraván)

E agora, uma década depois, Coy é um dos fundadores da Plataforma de Afetados pelas Hipotecas (PAH) em Múrcia, e não porque seu trabalho ou vocação seja criar organizações, mas sim porque este “sindicalista sem sindicato”, como ele se define, além de um cidadão ativo durante toda sua vida, é mais uma vítima dos desalojamentos, da crise financeira mundial e do papel que os bancos da Espanha vêm exercendo durante esses anos, como ele mesmo explicou em uma conversa na barraca que o 15-M de Gijón ocupou no festival cultural Semana Negra, celebrado no fim de julho.

José Coy trabalhou nos setores mais representativos do levante espanhol: no campo, na indústria de conservas e finalmente no setor têxtil, até que o trabalho acabou. “Eu não falo da crise porque ouvi falar nela, mas sim porque estou em crise, dentro de todas as estatísticas: maior de 45 anos, sem prestações, sem direito sequer a passar pelo filtro de uma entrevista de trabalho… Vivi o que realmente é a globalização, que a indústria vá para a China porque lá os trabalhadores não têm direitos, nem é preciso lhes pagar dignamente… Assim, a primeira coisa que você faz quando fica sem trabalho é sofrer as respectivas depressões, vai à administração e tudo o que te oferecem é um comprimidinho”. Assim começa José Coy sua intervenção na barraca do 15-M, sem meias palavras.

Diante de umas trinta pessoas, a maioria integrantes do movimento 15-M de Gijón, expectantes, entregues a uma experiência que eles, como coletivo, acabam de viver pela primeira vez: o primeiro despejo interrompido em Astúrias com apenas quarenta pessoas ocupando a entrada do edifício, como contamos em jornalismohumano. Quando um policial comunicou ao hipotecado a postergação do despejo, os participantes se abraçaram, comovidos pelo triunfo que enchia de conteúdo político palpável muitas noites e dias de acampamento. Agora estão diante das pessoas que lhes deram as chaves sobre como atuar, os que têm mais experiência naquele que se converteu em um dos sinais mais reconhecíveis do 15-M, desde que em 15 de junho centenas de pessoas se concentraram em Madri para evitar que Anuan e sua família perdessem a casa, e que deu à Plataforma de Afetados pela Hipotecas um empurrão impensável sem a aparição desse movimento ou, como define Coy, “um presente caído do céu”.

José Coy e Rafael Mayoral, da PAH, no 15-M Gijón (Javier Bauluz / Piraván)

Ao lado de Coy, está Rafael Mayoral, advogado da PAH, com o qual viajou de carro até Astúrias, como vêm fazendo há semanas a distintos lugares da Espanha para compartilhar seus conhecimentos, cobrindo os gastos com a venda de bilhetes de um sorteio de produtos ecológicos murcianos. Mayorga, que começou sua trajetória social no âmbito da imigração, prende a atenção da audiência, cada vez mais numerosa, com seu discurso contundente e esclarecedor sobre o processo pelo qual 204 mil famílias foram desalojadas de suas casas de janeiro de 2008 a junho de 2011. “Os bancos estão dando um preço absolutamente artificial aos imóveis para condenar a população trabalhadora a hipotecas impagáveis, sabendo que muitas delas não iam poder pagar. Desde o início, houve planos sistemáticos de roubo com base na compra e venda de casas que sempre vinham acompanhadas de contratos de empréstimos hipotecários, que eram agrupados e negociados no mercado internacional. E por isso era fundamental que os preços dos imóveis continuassem subindo. Uma condenação a uma dívida perpétua mediante um procedimento obscuro de execução hipotecária que a imensa maioria desconhecia. Quando alguém assume um contrato de empréstimo hipotecário por um imóvel avaliado em 240 mil euros, recebendo 180 mil euros de financiamento, jamais vai pensar que ainda ficará com uma dívida se o imóvel for confiscado”. E vai fazendo números, em um discorrer claustrofóbico, mas simples, condenatório. “No procedimento de execução hipotecária, você só tem duas opções: pagar ou pagar. E além das parcelas devidas, vão te exigir os juros, que são uma barbaridade, e às vezes, inclusive, os custos judiciais. Impagável. Quando leiloam o imóvel, como normalmente ninguém faz ofertas por ele, o banco costuma adquirir por 60% do valor estipulado. Então, se tua casa havia sido avaliada em 240 mil, você continua devendo mais de 100 mil euros”.

A Plataforma de Afetados pelas Hipotecas tem quatro propostas fundamentais: a regulamentação da doação em pagamento, isto é,  que a entrega da moradia suponha a quitação da dívida contraída com o banco; a moratória do pagamento das parcelas enquanto não se possua renda ou não se alcance o salário mínimo da profissão, e que depois não se cobrem juros; a substituição por um aluguel a um preço acessível no próprio imóvel; e a conversão das hipotecas referentes ao primeiro imóvel em alugueis sociais. A doação em pagamento, um termo praticamente desconhecido até a irrupção dos despejos paralisados pela Plataforma nos meios de comunicação, chegou a ser debatida no Congresso, mas os dois partidos majoritários, PSOE e PP, votaram contra. Apesar disso, o debate já está instalado na sociedade, um dos triunfos mais significativos da PAH e do 15M.

“Os bancos elegeram como objetivo os recursos da população vulnerável, permitiram autênticas estafas – tais como pessoas sem recursos que serviam de garantia mutuamente – e continuam na mais absoluta impunidade. E depois vem o despejo, pelo qual um juiz ordena à força pública o desalojo forçado de população vulnerável, que em muitíssimas ocasiões não tem outro lugar onde morar, o que desrespeita tratados internacionais firmados pela Espanha. Assim, quando a sociedade civil impede um despejo, está impedindo uma violação dos direitos humanos, o que é um dever frente à violência sistemática dos bancos com a cumplicidade da Administração Pública. Algum dia eles terão de pagar por isso”.

Coy fuma a seu lado, quase acendendo um cigarro com o anterior. É a história de centenas de milhares de pessoas neste país, é também a sua história. E começa: “Se não se pode pagar as parcelas, é porque não há trabalho. Eu não quero a doação em pagamento para minha casa. Eu solicitei que, enquanto não tivesse trabalho, não fosse para leilão. Como não me responderam, eu fiz greve de fome, e no quarto dia representantes do banco vieram à igreja onde eu estava trancado. Por enquanto, o leilão foi adiado”. Mas Coy acaba de participar da tentativa de paralisação de um despejo em Coronil, Sevilla, onde as tropas de choque conseguiram desalojar a família. “Os vizinhos do bairro avisaram que essa casa não será comprada por ninguém. Estamos pensando em criar sinais que estigmatizem esses imóveis, para dissuadir possíveis compradores”. E adverte sobre o sul da Espanha: “Há 400 mil pessoas abaixo da linha da pobreza, trabalhando sem descanso por 15 ou 20 euros, sem relação com a empresa porque são empregados por empresas de trabalho temporário… Em Lorca, tem gente pagando hipotecas de casas destruídas pelo terremoto. O sul não vai resistir”.

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Em Múrcia, onde começaram três e já são mais de trezentas famílias as que integram a PAH, já são mais de trinta os despejos impedidos pela plataforma. Mas diante das últimas intervenções das forças públicas nas tentativas de despejo, e das multas impostas a manifestantes valencianos por se reunirem mais de vinte pessoas na frente da porta de um banco, a PAH suspeita que a partir do outono se usará a violência

Transformar a ocupação em um movimento da população civil para a defesa do direito à moradia

necessária à efetiva execução dos despejos. Por isso, a PAH já lançou uma campanha de reocupação de imóveis vazios por execuções hipotecárias. Mayoral explicava já em julho a dimensão legal dessa proposta. “A questão é que já há famílias às quais não resta outro remédio senão enfiar-se em uma casa para morar, mas até agora isso não tem tido apoio social nem um sentido coletivo. A questão é transformar a ocupação em um movimento da população civil para a defesa do direito à moradia, em uma via para sua descriminalização com base no estado de necessidade. É como o furto famélico, ninguém pode ser penalizado por roubar algumas salsichas para sobreviver”.

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A PAH tem a consistência própria de um movimento que foi amadurecendo durante os anos desta crise que se tardou em admitir e da qual supostamente estamos saindo há meses. Começou em 2009, impulsionada por Coy como um movimento de desempregados, “mas foi muito complicado porque o que as pessoas queriam era trabalho, e nós não tínhamos como lhes dar isso. Conseguimos influenciar na gestão do Plano E, propondo que os mais necessitados fossem contratados prioritariamente. Mas começaram a surgir líderes e, como sempre, os políticos os compraram.” Foi nesse momento que se deram conta de que muitos deles, além da falta de trabalho, estavam sendo encurralados pelas hipotecas. Quando foram denunciar o primeiro caso de um casal que enfrentava um despejo executado pela Caja del Mediterráneo (CAM), se depararam com jornalistas que lhes diziam que não podiam divulgar a história porque essa entidade investia muito dinheiro em publicidade em sua publicação. “Aí nos demos conta de que estávamos mexendo com o poder”. E aí começou sua batalha contra os bancos – como salientam, e não contra os proprietários privados. Dentro dos marcos da legalidade e da não-violência.

Captura de tela na qual vemos Coy no despejo deitado diante da grade da casa do Coronil

“A imagem das tropas de choque expulsando as famílias para a rua não é uma imagem cômoda para os juízes nem para os políticos, porque tornou visível a violência implicada na expulsão de uma família para a desocupação de um imóvel. Mas se não formos capazes de ampliar o movimento, eles vão nos reprimir, vão nos multar e vão nos esmagar. Por isso, em Múrcia conseguimos que cada bairro tenha seu próprio piquete cidadão, de umas cinquenta pessoas. A ocupação tem que servir para meter o dedo no olho do banco, como elemento de denúncia pública, mas também como medida de sobrevivência, porque tem gente que precisa escolher entre pagar o aluguel e comer“, explica Coy.

“A Constituição diz que a propriedade tem de cumprir sua função social e as casas são para que as pessoas morem, e não para que os bancos especulem. Se a ocupação se converter em um movimento de milhões, eles não poderão nos impedir”, conclui Mayoral. “Os despejos estão sendo pagos com o dinheiro de nossos impostos. Enquanto isso, não vimos nenhuma detenção de nenhum conselho de administração, nem nenhum procedimento judicial contra os principais responsáveis pela crise. E é preciso lembrar que quando os bancos não eram capazes de vender os títulos das hipotecas, foi o Estado espanhol que os comprou. E boa parte da dívida que está ameaçando os centros de educação e de saúde, tem relação com esse gasto e, portanto, é absolutamente ilegítima, e temos o direito de pedir que não seja paga. Para começar, nem um centavo público a entidades que não respeitem os direitos humanos”.

Coy, por sua experiência na PAH, mas também como desempregado, está convencido de que é preciso criar um novo modelo em que “haja justiça social, porque o da igualdade de oportunidades é mentira. Estamos investigando projetos de Economia Social, comunidades autofinanciadas, cooperativas, empréstimos solidários… porque como desempregados, se pedirmos aos bancos, eles não vão nos emprestar nada”.

E as mãos vão se erguendo, muitos para se oferecer como voluntários, outros para saber sua opinião sobre a resposta pacífica às agressões policiais, sobre o papel que vêm exercendo os sindicatos, o acesso ao aluguel… Perguntas às quais Coy e Mayoral vão respondendo e que podem ser escutadas no áudio de sua conversa que estão disponíveis ao final deste texto. Preocupações políticas, mas também histórias pessoais, que em nenhum momento se desvinculam totalmente, dramáticas, e que vão se somando ao burburinho das ações e manifestações convocadas para o outono: 25 de setembro em toda a Espanha, convocada pela PAH pelo direito à moradia, 15 de outubro manifestações em todo o mundo convocadas pela Democracia Real Já…

Para chegar ao coração e à cabeça das pessoas, é preciso trabalhar muito

E, caderneta em mãos, muitos dos presentes vão anotando datas com a certeza de que a maioria voltará a se encontrar em praças e marchas. Muitos carregam o mesmo prognóstico cinza de Coy. “Não se pode tolerar que Botín tenha um processo judicial pelo dinheiro escondido na Suíça, ou que o IBEX 35 esteja ganhando mundos de dinheiro… Temos que ir atrás deles, porque eles vão continuar indo contra nós. De fato, eu acredito que os distúrbios que vimos na Grécia vão chegar aqui. O problema é que tenho experiência de cenários de choque muito violentos e logo as pessoas votam nos carrascos. Como o relatório divulgado pela FAES, que prevê una guerra social pela quantidade de greves que vão ocorrer em 2012. Mas para chegar ao coração e à cabeça das pessoas, é preciso trabalhar muito. Acredito que a primeira vez que as tropas de choque avançaram sobre a Praça da Catalunha o fizeram dessa forma tão selvagem porque queriam que a resposta fosse queimar carros. Mas as pessoas levantaram as mãos e as praças voltaram a se encher quando começavam a esvaziar. Temos que trabalhar com a cabeça. Mas vejam bem, sei de uma pessoa que era muito pacífica, até que foi duramente espancada. Eu, por enquanto, prefiro que me prendam e me agridam. Depois, não sei”.

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